Distribuição dos recursos do PROGER: qual a racionalidade?

Paulo Aguiar do Monte, Tarcisio Patricio de Araujo, Roberto Alves de Lima

Resumo


Este trabalho é um follow-up de estudos de avaliação de políticas públicas de emprego, desenvolvidos no Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco desde 1998, a partir de uma pesquisa financiada pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), Urbano, Proger Rural e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são aqui tratados como “sistema Proger”, englobando programas de apoio, via crédito, a pequenos e médios empreendimentos,
inclusive do setor informal. Um conjunto mais amplo inclui o Proemprego/Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), o Protrabalho (Banco do Nordeste), a linha Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e o Programa de Crédito Produtivo Popular (PCPP). O cerne da discussão aqui empreendida é a racionalidade da distribuição dos recursos do sistema Proger no território nacional e na Região Nordeste, particularizando-se o caso de Pernambuco. As informações analisadas – período 1995-2001 – revelam uma grande concentração de recursos no Sul, em contraste com o que deveria ser a lógica de uma política pública. Incongruências são também identificadas no Nordeste e em Pernambuco. Os resultados reforçam o argumento de que avanços nessas políticas dependem, em cada Unidade da Federação, de planejamento indicativo para a alocação dos recursos segundo vocações regionais e potencialidades econômicas,
considerando-se também o nível de desemprego em cada região.


Palavras-chave


Proger; Distribuição de Recursos; Desemprego; Políticas de Emprego.

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