Considerações sobre Receitas Municipais em Estados do Nordeste: Comparação entre Bahia, Ceará e Piauí: 2007

Luís Abel da Silva Filho, William Gledson e Silva, Adriano Olivier de Freitas e Silva, Yuri Cesar de Lima e Silva

Resumo


Analisa o comportamento das receitas municipais baianas, cearenses e piauienses, focalizando os possíveis laços de dependência das entidades municipais quanto às transferências intergovernamentais. A hipótese deste estudo decorre da ideia de que os municípios dos enfatizados estados são fortemente dependentes de recursos advindos de outras instâncias de governo (normalmente de maior amplitude), apresentando um padrão de arrecadação próprio relativamente tênue comparado ao que se arrecada através de transferências. Metodologicamente, utiliza uma revisão de literatura convergente à ideia do federalismo fiscal vivenciada no Brasil, além do uso de amostragem que permite a adoção de instrumentais estatísticos e econométricos a fim de se obterem os resultados da pesquisa. Assim, pretende calcular indicadores de finanças públicas para demonstrar a existência ou não de dependência, associando-se a isso uma análise de regressão múltipla do tipo log-log, na tentativa de robustecer os resultados do exame. Finalmente, verifica que, de fato, há os anunciados movimentos de dependência intergovernamentais relativos aos municípios dos estados apresentados.


Palavras-chave


Transferências Constitucionais. Receita Corrente. Bahia, Ceará, Piauí.

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