ANÁLISE DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU): APROVEITAMENTO, ARRECADAÇÃO E DESIGUALDADE NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Diogo Del Fiori, Raphael Ribeiro Costa, José Luiz de Souza Pio, Salomão Franco Neves, Endrew Shalom Sousa Kuster

Resumo


Este trabalho tem como objetivo analisar a situação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Brasil, a fim de traçar um diagnóstico sobre o aproveitamento do imposto no país e verificar se a desigualdade social dos municípios brasileiros influi de forma negativa na arrecadação do referido tributo. Para investigar a relação entre a arrecadação do IPTU e a desigualdade social, medida pelo Índice de Gini e Vulnerabilidade Social (IVS), foram utilizados modelos de regressão múltipla divididos em cinco grupos hierárquicos de acordo com o IBGE para obter resultados mais homogêneos. Os resultados mostram quea elasticidade do IPTU per capita referente ao índice de GINI foi de - 1,12 nos municípios dos Centros Locais, - 1,39 nos de Capitais Regionais, - 2,02 nos de Centro de Zona, - 2,32 nas cidades dos Centros Sub-regionais e -1,17 nas cidades do grupo Metrópoles. Em relação ao IVS, - 0,39 nas cidades dos Centros Locais, - 0,41 nas de Centro de Zona, - 0,29 nas de Centro Sub-Regionais, - 0,31 nos municípios das Capitais Regionais e -0,59 nas Metrópoles.

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